Política de Privacidade

Tendo em vista o comprometimento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (“ABRAMGE”) em resguardar a privacidade do usuário de nosso sítio eletrônico (“Portal”), foi desenvolvida esta política de privacidade demonstrando ao usuário do portal (“Usuário”) as razões pelas quais coletamos informações durante sua navegação, bem como disposições sobre todo o processo de tratamento de dados – desde a coleta até a forma de utilização de suas informações.

Pedimos que leia atentamente esta Política, estando ciente de que esta poderá sofrer atualizações ao longo do tempo. Dessa forma, pedimos que a verifique sempre que receber comunicação de atualização pela ABRAMGE.

Para fins de definição das informações da presente Política, fica estabelecido que:

TermoDefinição
Dado pessoal:Qualquer    informação   relacionada   a    pessoa    natural,    direta    ou indiretamente, identificada ou identificável.
  Dado pessoal sensível:Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
  Titular:Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
    Tratamento:Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  Anonimização:Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
“Endereço IP” (Internet Protocol):Consiste em um protocolo de internet formado por conjunto numérico único e determinado em seu computador, que o identifica, sendo usado por nós para propósitos de segurança da informação
“Cookie de Navegação”:Trata-se de um arquivo de texto simples (bit), enviado pelo site ao navegador (onde são armazenados), que servirá para transmissão de dados não sigilosos (browser utilizado, versão, definição do monitor e comportamento em nosso portal) de seu equipamento visando entender seu comportamento e lhe proporcionar uma melhor experiência na navegação.

Quando o Usuário inicia sua navegação em nosso Portal, é capturado seu Endereço IP e adicionado um Cookie de Navegação em sua máquina, para identificação e personalização de sua experiência de navegação.

A qualquer momento, o Usuário poderá apagar os cookies das páginas da ABRAMGE utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

  • Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet- explorer-delete-manage-cookies
  • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que- os-sites-usam
  • Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
  • Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das páginas, deve estar ciente de que algumas funcionalidades podem não funcionar da maneira ideal.

Coletamos em algumas partes de nosso Portal, de forma totalmente espontânea e com o seu consentimento, dados pessoais como nome, telefone, e-mail, empresa, cidade e estado, além da opção sobre desejo em receber maiores informações sobre cursos, produtos e serviços da ABRAMGE. Tais dados são utilizados com o intuito de fornecermos um material otimizado ao seu

interesse, além de facilitar seu contato e esclarecimento de dúvidas. Para personalizar as comunicações que deseja receber, entre em contato pelo e-mail lgpdsistema@abramge.com.br.

Há no portal da ABRAMGE algumas áreas de uso restrito, sendo possível o seu acesso somente por meio de login e senha concedidos pela instituição. Cabe ao Usuário zelar pela segurança e privacidade de tais credenciais, devendo nos contatar, pelo e-mail lgpdsistema@abramge.com.br, caso sua conta tenha sido acessada por terceiros ou sem a sua permissão.

Garantimos que a ABRAMGE somente tem acesso às informações pessoais diretamente divulgadas por seus Usuários ou que estejam disponíveis de maneira pública. Toda e qualquer informação pessoal coletada pela ABRAMGE, ou por terceiros em seu nome, somente será revelada a terceiros envolvidos na prestação de serviços contratados pelo Usuário para estrito cumprimento das obrigações contratuais, mediante sigilo decorrente de contrato e para os fins específicos do Contrato de Prestação de Serviços no melhor interesse de nossos Usuários, respeitando o princípio da minimização de informações e os limites legais aplicáveis. Outras exceções de tratamento e/ou compartilhamento de dados somente serão aplicáveis em decorrência de obrigação legal ou regulatória, por força de execução contratual, ou por ordem de autoridade competente.

A ABRAMGE informa que, para fins de melhoria de atendimento e controle de qualidade, terceiros por ela contratados podem entrar em contato com os usuários do “Atendimento ABRAMGE” que tenham utilizado seus serviços. Informamos que a informação sobre a opção ou não de participação em pesquisas de satisfação e melhoria de atendimento será tratada durante o atendimento, de acordo com script previamente ajustado e aprovado, nos limites legais.

Ademais, todo e qualquer usuário que tiver dúvidas quanto a nossa política de privacidade e tratamento de dados, ou que deseja exercer algum dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD deverá entrar em contato por e-mail no canal lgpdsistema@abramge.com.br.

Informamos que a mera navegação no nosso Portal legitima a ABRAMGE a lhe enviar e-mails com informações sobre produtos e serviços adquiridos. Deve ainda o Usuário estar ciente de que nenhuma outra empresa está habilitada a enviar e-mails em nome da ABRAMGE e, caso não queira mais receber nossos e-mails, deverá enviar comunicação para o endereço lgpdsistema@abramge.com.br para entender seus direitos e personalizar sua experiência de uso.

A ABRAMGE é a única e exclusiva detentora da propriedade intelectual dos documentos disponibilizados em seu website e, quando assim não o for, constará ostensivamente no documento disponibilizado o nome do detentor da propriedade intelectual em referência.

A ABRAMGE disponibiliza aos seus Usuários informações sobre o setor de saúde suplementar, informações de contato, bibliotecas, legislações, links úteis, parcerias, entre outros. Todavia, o Usuário deve estar ciente de que o acesso a alguns destes recursos é privativo para associados e/ou parceiros comerciais, portanto a mera navegação no site não legitima o Usuário a reivindicar para si acesso a tais recursos.

A ABRAMGE disponibiliza, ainda, links de acesso a sites de entidades relacionadas, tais como “SINAMGE”, “SINOG” e “UCA”, entretanto o Usuário deve estar ciente de que cada site possui política de privacidade própria a sua atuação.

A ABRAMGE não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade, e demais correlatos, dos websites dos links de terceiros acessados pelo Usuário sem sua expressa comunicação. Caso haja o redirecionamento, pela ABRAMGE, à sites/plataformas de terceiros, recomendamos que o Usuário leia atentamente a política de privacidade disponibilizada pelo Parceiro.

O Usuário, neste ato, declara estar ciente de que o uso das informações contidas no website é exclusivo para fins não comerciais, não sendo permitida a sua divulgação sem autorização prévia e expressa da ABRAMGE.

A ABRAMGE incentiva o desenvolvimento e aplicação do Código de Autorregulamentação para a Prática de E-mail Marketing – CAPEM, disponível em https://www.capem.com.br/ e, desde já, declara que envidará os seus melhores esforços para que toda forma de comunicação eletrônica da Instituição esteja adequada aos parâmetros indicados pela autorregulamentação, para que um e-mail seja considerado como eticamente correto.

Cumpre ainda informar que a ABRAMGE adota medidas mínimas de segurança, e realiza constante monitoramento de qualidade de seus processos e treinamento de pessoal, a fim de garantir seu compromisso perante a segurança dos dados confiados à nós pelas nossas Associadas, nos termos da legislação aplicável e das boas práticas do setor.

A presente política possui vigência imediata na data de sua publicação, com validade de seus efeitos até a próxima revisão.

Dados do Encarregado (art.41 da LGPD)

Nome: Camila Castioni Secundino Cargo: analista jurídico

Localização: R. Treze de Maio, 1540 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01327-002

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira (dias úteis) das 9h às 18h – exclusivamente por e-mail.

Orientação e esclarecimento de dúvidas: lgpdsistema@abramge.com.br

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